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ANTONIO MARTINS MELO (Ton MarMel) Advocacia e Consultoria Jurídica Especialista em Direito Público. Excelência técnica, segurança jurídica e acompanhamento estratégico personalizado para demandas complexas. Curriculo oficial na plataforma Lattes - CNPQ, governo do Brasil, https://lattes.cnpq.br/0798690696791139

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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

A ARMADILHA DE 8 DE JANEIRO DE 2023: FLAGRANTE ESPERADO E PREPARADO (Ton MarMel)


SITUAÇÃO E OBJETIVO DA PLEBE RUDE













Em linhas gerais, no Reino dos Bananas há décadas a destra Plebe Rude aspirava por uma oportunidade para dar um basta aos desmandos impostos pela Horda Canhota durante a era das trevas.


Foram décadas de agruras, ranger de dentes e arrastar correntes, e, finalmente, a oportunidade surgiu e o baile na Casa Grande aconteceria para a Senzala.


A Plebe Rude residia em volta dos Castelos, trabalha arduamente, pagava tributos e mantinha a realeza nos Castelos em troca do que acreditava ser retribuição por prestação de serviço de proteção de sua suada colheita, suas vidas e vidas de seus familiares contra assaltantes e mal feitores.


Sucede que a Plebe Rude percebeu que os ladrões que lhe roubam a colheita e lhe faziam mal eram as mesmas pessoas que estavam nos Castelos e lhe cobravam caros tributos.

Então, resolvida a não continuar rendendo tributos aos canhotas encastelados, e, ao mesmo tempo, continuar sendo assaltada pelas mesmas pessoas que estavam ocupando os Castelos, a Plebe Rude decidiu não continuar sendo assaltada e enganada tal como acontecia no passado trevoso.

Assim, a Plebe Rude decidiu se mudar para dentro dos Castelos e não mais manter os privilégios da realeza nos Castelos. Resultando disso que se esperava que nascesse uma nova cidade, um novo povo feliz, ordeiro, progressista dentro dos castelos e arredores dos castelos.


O CAVALO DE TROIA BRASILEIRO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES




Então num belo dia de sol de domingo, dia 8 de janeiro do ano de 2023, a plebe rude rumou na direção dos três (3) castelos desde as primeiras horas do raiar do sol.


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Sucede que para adentrar na Esplanada dos Ministérios as polícias faziam revistas em mochilas para evitar o ingresso de armas de fogo, objetos perfuro cortantes, explosivos, gasolina, álcool, especialmente de quem ingressava pelas laterais do gramado central com mochilas, e nem ingresso de guarda-chuva foi permitido.

Mas, 1 hora depois, já com expressiva presença da plebe rude na Esplanada e presença ostensiva da Força Nacional + Polícia Federal + Polícia Rodoviária Federal + Polícia Militar do DF + Cavalaria (5 exércitos armados e equipados contra 1 só povo armado apenas de sua determinação), a cena do que iria acontecer começou a ser desenhada desde a noite anterior, quando as polícias se exibiam ostensivamente nas imediações de modo intimidativo, inclusive construindo diversas barricadas e cercas para barrar o acesso de patriotas à Praça dos Três Poderes.

Assim, a massa humana de milhões de manifestantes (formiguinhas) avançou à pé em 3 frentes de embate, sendo 1 e 2, especialmente pelas duas pistas laterais, norte (1) e sul (2), mais na frente, e, logo mais atrás, seguiu no gramado central a terceira (3) frente de batalha.

E tudo seguia de modo pacífico e ordeiro como vinham sendo as manifestações patrióticas da plebe rude, entretanto, após diversas dificuldades, barreiras, barricadas, trocas de ofensas, provocações, spray’s de pimenta, bombas de gás os embates foram inevitáveis, embora os manifestantes não possuíam sequer máscaras contra gás.

Então, as polícias percebendo seu menor número de soldados frente ao grande volume de patriotas manifestantes de todas as idades, recuou acuada, protegida por seus escudos, equipamentos e caminhões blindados, enquanto disparava muitos tiros com balas de borracha e de verdade, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, atiradas inclusive com apoio militar aéreo de 3 helicópteros (da Polícia Federal e da PM do DF) contra o povo desarmado.

Assim, ao final de 1h e 47min de embates o primeiro Castelo (Poder Legislativo, Congresso Nacional) havia sido tomado e 20 minutos depois de muitos tiros, bombas e gás (por policiais) e arremesso de pedras e de tudo que havia pela frente (pelos manifestantes) o segundo Castelo (Poder Executivo, Palácio do Planalto) ruiu, e 10min depois o povo já estava na parte interna do terceiro Castelo (Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal -STF), cumprindo sua autodeterminação inicial.

Entretanto, enquanto aconteciam comemorações e bombas que não cessavam, os policiais continuavam aparentemente resistindo nas imediações da Praça dos Três Poderes, e manifestantes de outras ideologias disfarçados também já estavam dentre os patriotas e lamentavelmente fatos depredatórios do patrimônio público foram cometidos em excesso.


Assim, quando os patriotas chegaram na rampa do Congresso, rampa do Palácio do Planalto e do STF depois de embates, bombas, tiros gás e pedradas, já existiam infiltrados DENTRO do Congresso, do Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal ANTES da Invasão, nos andares superiores desses edifícios provocando todo tipo de vandalismo, destruição e terrorismo e destruição do patrimônio publico! E esses vândalos idiotas e ousados ainda filmaram suas proezas criminosas para postarem em redes sociais e se exibirem e poderem cobrar preços mais caros por suas ações terroristas. Mas, boa parte já dançou, está presa e pegará altas penas se houver Justiça e CPI- Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, inobstante o governo já haver se pronunciado que É TOTALMENTE CONTRA A APURAÇÃO DO ACONTECIDO E FORMAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR ESSES ATOS CRIMINOSOS, pois, talvez, até tema seu próprio envolvimento e autoria intelectual nesses atos terroristas.

Por conseguinte, 4 horas depois da tomada dos 3 Poderes e continuidade dos embates, as polícias ingressaram no interior dos 3 Castelos pelos fundos, em passagem que a plebe rude de patriotas não tinha acesso. E debaixo de tiros, muita fumaça de gás no interior dos 3 Castelos somado aos ataques aéreos dos 3 helicópteros que vomitavam bombas em voos rasantes sobre manifestantes, os patriotas foram sendo paulatinamente obrigados a evacuar do interior dos 3 Castelos pelas 5 forças policiais, depois de quase 4 horas nas mãos dos patriotas e 8 horas de combates, vários feridos de ambos os lados, inclusive cavalos da cavalaria, encerrando o primeiro dia efetivo de atividades.

Assim, quem disser o que acontecerá depois desse dia estará mentindo ou profetizando. De concreto, mesmo, sabemos que este dia foi um divisor de águas e nada mais será como antes, eis que a atitude mostrou claramente a insatisfação geral da nação... e não pensem que acabou, que foi coisa de momento! Isso foi só o começo... (afirmam).




O JARDIM DAS AFLIÇÕES NO QGEX (QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO)


Por volta das 22 horas a plebe rude deixou a Esplanada dos Ministérios. Boa parte retornou para o Quartel General do Exército onde estava acampada e a Praça dos Três Poderes passou a contar com presença massiva das forças policiais armados.

Depois das 22 horas, quando a plebe rude retornou para o refúgio e proteção da área militar do QGEx onde estava acampada, a fim de dormir e descansar em suas barracas, as forças policiais tentaram invadir a área militar do exército para prender a plebe rude, mas as forças militares foram impedidas de adentrar na área dos acampados para efetivar prisões.

Por outro lado, no início da manhã seguinte, segunda-feira, dia 9 de janeiro, uma coluna de militares e cães formou-se na pista que separava o QGEx da área onde se encontrava acampada a plebe rude patriota e, em atitude contraditória e oposta a proteção e brocado BRAÇO FORTE, MÃO AMIGA que propalava e demonstrava até poucas horas antes, os militares - com megafone nas mãos - se dirigiram aos 1200 acampados, sem maiores explicações, e deram uma (1) hora para que todos reunissem seus objetos e se encaminhassem para uns 50 ônibus urbanos de Brasília que se encontravam estacionados a espera dos acampados e que os acampados seriam encaminhados para uma "triagem" e, em seguida, que seriam liberados para partirem em viagem de volta para suas cidades, cumprindo ordens do ministro Alexandre de Moraes.


Sucede que não foi o que aconteceu e, em verdade, a plebe rude patriota que confiava no exército foi entregue pelo exército á polícia federal, foi presa e encaminhada ao presídio federal da Papuda após permanecer por dias em péssimas condições humanas sem culpa formada, em verdadeiro campo de concentração nazista, sob alegação da prática do crime de terrorismo.




Assim, seja bem vindo a Brasíliashivit, 1° campo de concentração de famílias, crianças, idosos que são contra um sistema de destruição em massa formado por políticos corruptos, judiciário militante político e forças militares acanhadas.




DO FLAGRANTE PREPARADO E ESPERADO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.




O QUE É FLAGRANTE PREPARADO,  ESPERADO?




A doutrina denomina "flagrante preparado / esperado" a situação em que se tem como nula a prisão na hipótese tratada na Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal que dispõe que "não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação".


QUAL A VALIDADE DAS PRISÕES DECORRENTES DO FLAGRANTE PREPARADO/ESPERADO?


Ora, não distinguindo a Súmula 145 do STF entre flagrante "provocado" ou meramente "esperado", considerando que a ratio essendi do entendimento sumular é a configuração de crime impossível, e que em uma ou outra espécie de flagrante a vigilância da polícia pode ter eficácia tal que torne, in concreto, impossível atingir-se a consumação, delineia-se mais acertado admitir a nulidade do flagrante, por incidência da Súmula 145 e de seu fundamento legal, o artigo 17 do CP.



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