DIVÓRCIO. Psicologia Jurídica.

Além da dimensão jurídica das separações conjugais, deve-se considerar também seu aspecto psicológico, referente a um conjunto de sentimentos, atitudes e comportamentos originados do conflito emocional entre as partes. O processo jurídico pode resolver as questões legais como sistema de visitas e guarda de filhos. Já o processo psicológico se inicia antes, com a crise conjugal do casal e nem sempre se encerra com a resolução judicial.

        "Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal" (Art. 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos interpretada por Ton Marmel)

As crianças são revitimadas por longas disputas judiciais, ameaças e conflitos. O divórcio representa um fator de risco para os filhos quando se afastam definitivamente de um dos pais, agravando a sensação de abandono e possibilitando o surgimento de desajustes emocionais.

As discordâncias entre o casal representam aprendizado importante, pois os conflitos podem interferir .de modo positivo no desenvolvimento psicológico das crianças, quando observam que os pais podem discordar e encontrar maneiras adequadas de resolver dificuldades. O limite entre o sadio e o disfuncional dos conflitos familiares determina-se pela frequência em que ocorrem, a intensidade, o conteúdo que ocasiona o conflito e a forma como são resolvidos.

        "1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 

        2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes." (Art.  16. Declaração Universal dos Direitos Humanos interpretada por Ton MarMel)

As crianças manifestam seu sofrimento e sua insatisfação de diferentes maneiras, desde um comportamento regressivo, enurese noturna, alterações do sono, irritação, tristeza, isolamento, até problemas escolares e de relacionamento com pares e professores.

 

"Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. (Artigo 5º. Declaração Universal dos Direitos Humanos interpretada por Ton MarMel).

Nos casos em que o ambiente doméstico se encontra em total desequilíbrio e com conflitos graves, os filhos podem beneficiar-se com a separação ou afastamento dos pais, podendo, daí, estabelecer uma identificação mais saudável com outras pessoas, adotando novos modelos de conduta.

A decisão do juiz levará em conta todos os fatos contidos no processo, incluindo avaliação Psicológica, perícias e laudos técnicos. A Psicologia visa também auxiliar os cônjuges e familiares a enfrentar os problemas decorrentes da separação, tendo como foco primordial a preservação dos filhos.